Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2023)
Total de Tramitações: 16
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 13/08/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA. |
| 24/05/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL . |
| 11/04/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA CONFORME REGIMENTO INTERNO |
| 28/06/2023 | 11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 27/06/2023 | GAB DEP GILVAN BARROS FILHO - GAB-GB | 11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 20/04/2023 | 11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros | GAB DEP GILVAN BARROS FILHO - GAB-GB | GABINETE DO PARLAMENTAR |
| 12/04/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 11 CMAPA - 11ª Comissão Meio Ambiente e Proteção dos Animais - 05 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 12/04/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 30/03/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 03 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR |
| 28/03/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 03 | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |