PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 528 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
528
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 02/2021, RELATIVO AO PROJETO DE LEI, ONDE EXTINGUE 5 CINCO CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUNSTITUTO DA 1ª ENTRÂNCIA E CRIA 1 (UM) CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 2ª ENTRÂNCIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada