PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 334 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
334
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
699
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRATA DA RELAÇÃO DE CONSUMO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE TIVERAM AS AULAS SUSPENSAS EM RAZÃO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.
Indexação
Observação