PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 301 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
301
Data de Apresentação
12/03/2020
Número do Protocolo
334
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DA MULHER MADURA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.
Indexação
Observação