PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 229 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
229
Data de Apresentação
04/03/2016
Número do Protocolo
400
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, ALTERA A LEI DELEGADA N° 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA, SECRETARIA EDUCAÇÃO, FUNÇÃO, ESPECIAL, ARTICULADOR DE ENSINO,
Observação
TRAMITANDO.
Norma Jurídica Relacionada