Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 446 de 2023)
Total de Tramitações: 15
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 02/04/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | MANTIDO VETO PARCIAL-ARQUIVAR AO PL ORIGINAL |
| 19/02/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL |
| 29/12/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
| 08/11/2023 | 15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 19/10/2023 | GAB DEP FATIMA CANUTO - GAB FAT CA | 15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 04/10/2023 | 15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros | GAB DEP FATIMA CANUTO - GAB FAT CA | MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO |
| 27/09/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 19/09/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 03 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 19/09/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 03 | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
| 09/08/2023 | COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |