Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 406 de 2023)
Total de Tramitações: 12
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 14/10/2025 | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 23/04/2025 | GAB DEP RICARDO NEZINHO - GAB-RN | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 11/04/2025 | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | GAB DEP RICARDO NEZINHO - GAB-RN | TRAMITANDO |
| 14/08/2024 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 18/06/2024 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 15/08/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04 | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
| 30/06/2023 | COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
| 30/06/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC | PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE |
| 30/06/2023 | PLENÁRIO - PLEN | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO |
| 30/06/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PLENÁRIO - PLEN | AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO |