Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 391 de 2023)
Total de Tramitações: 17
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 08/08/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | NORMA C/ VETO TOTAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE. |
| 02/07/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO |
| 28/05/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA. |
| 22/05/2024 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
| 15/05/2024 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MAT. DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA CONFORME REGIMENTO INTERNO |
| 27/03/2024 | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO |
| 27/03/2024 | GAB DEP RICARDO NEZINHO - GAB-RN | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
| 26/03/2024 | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | GAB DEP RICARDO NEZINHO - GAB-RN | GABINETE DO PARLAMENTAR |
| 07/03/2024 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | 04 CECET - 04ª Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 07 membros | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 06/03/2024 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |