LEI ORDINARIA nº 7.800, de 05 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7800
Ano
2016
Data
05/05/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE"
Indexação
SISTEMA ESTADUAL ENSINO PROGRAMA "ESCOLA LIVRE"
Observação
LEI PROMULGADA PELA ALE, EM 05/05/2016.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica