09 CDH - 09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros
Dados Básicos
Nome
09ª Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - 05 membros
Sigla
09 CDH
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
11/01/2002
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
4ª-feiras após a Sessão Plenária
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Antônio Afonso S. de Lyra
Finalidade
receber, avaliar e fazer investigação de denúncias relativas às ameaças ou violações de direitos humanos;
fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos à proteção e à promoção dos direitos humanos; colaborar com entidades não governamentais nacionais e internacionais que atuem na defesa e na promoção dos direitos humanos; opinar sobre todas as proposições legislativas que versem sobre a temática dos direitos humanos; pesquisar e estudar a situação dos direitos humanos no Estado de Alagoas, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais comissões (Resol. 433/2002).
fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos à proteção e à promoção dos direitos humanos; colaborar com entidades não governamentais nacionais e internacionais que atuem na defesa e na promoção dos direitos humanos; opinar sobre todas as proposições legislativas que versem sobre a temática dos direitos humanos; pesquisar e estudar a situação dos direitos humanos no Estado de Alagoas, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais comissões (Resol. 433/2002).
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término