CDH - 09ª Comissão - Direitos Humanos

Dados Básicos

Nome

09ª Comissão - Direitos Humanos

Sigla

CDH

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

11/01/2002

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

receber, avaliar e fazer investigação de denúncias relativas às ameaças ou violações de direitos humanos;
fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos à proteção e à promoção dos direitos humanos; colaborar com entidades não governamentais nacionais e internacionais que atuem na defesa e na promoção dos direitos humanos; opinar sobre todas as proposições legislativas que versem sobre a temática dos direitos humanos; pesquisar e estudar a situação dos direitos humanos no Estado de Alagoas, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais comissões (Resol. 433/2002).

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término