07 CARTAMD - 07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros

Dados Básicos

Nome

07ª Comissão de Administração, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros

Sigla

07 CARTAMD

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

11/01/1993

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

4ª-feiras após a Sessão Plenária

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

Tatiana Cavalcanti Pereira

E-mail

Finalidade

organização político-administrativa do Estado e reforma administrativa; matéria referente a direito administrativo em geral; matérias relativas ao serviço público da administração estadual direta e indireta, inclusive fundacional; assuntos pertinentes à organização, fiscalização, tutela, segurança e medicina do trabalho; relações entre capital e trabalho; regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos; regime jurídico-administrativo dos bens civis públicos; prestação de serviços públicos em geral e seu regime jurídico; segurança pública; divisão territorial e administrativa do Estado e organização municipal; sistema estadual de defesa civil e política de combate às calamidades; assuntos referentes ao sistema estadual de viação e ao sistema de transportes em geral; concessão e uso de bens e serviços públicos; assuntos pertinentes à proteção e defesa do consumidor.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término