Matérias em Tramitação (15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros)

PLANO DE SUSTENTABILIDADE -CONVÊNIO 967813/2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE AS DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTE PARLAMENTAR EM RELAÇÃO AOS ATOS DO GOVERNO DE ALAGOAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE ALAGOAS LACEN / AL , QUE TRATAM DE POSSÍVEIS PROBLEMAS SÉRIOS NA SAÚDE ALAGOANA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID -19 , CONFORME SERÃO NARRADAS A SEGUIR.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E O DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇAO DE ALAGOAS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSA OU CATASTROFES NATURAIS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DA MULHER MADURA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.

ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À PUÉRPERA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, E CORRELATOS, VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS, POR MEIO DO DESCARTE EM POSTOS DE COLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO POR MEIO DO QUAL SOLICITO QUE A COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL - CSS, ENCAMINHE OS QUESTIONAMENTOS DISPOSTOS A SEGUIR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS, O SR. CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, VISTO QUE SE TRATA DE MATÉRIA SUJEITA A FISCALIZAÇÃO DA ALE/AL POR SE REFERIR A GESTÃO DA SAÚDE, RAZÃO PELA QUAL SUBMETO A APRECIAÇÃO DESSA DOUTA COMISSÃO TEMÁTICA.