Matérias em Tramitação (15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros)

PLANO DE SUSTENTABILIDADE -CONVÊNIO 967813/2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE AS DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTE PARLAMENTAR EM RELAÇÃO AOS ATOS DO GOVERNO DE ALAGOAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE ALAGOAS LACEN / AL , QUE TRATAM DE POSSÍVEIS PROBLEMAS SÉRIOS NA SAÚDE ALAGOANA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID -19 , CONFORME SERÃO NARRADAS A SEGUIR.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CARDIOCIRCULATÓRIA ÀS GESTANTES COMO PARTE DO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ESTADO DE ALAGOAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA DA MENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DA LINHA DE CUIDADOS DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL Á PESSOA COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA DURANTE A HEMODIÁLISE NO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.