Matérias em Tramitação (15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros)

PLANO DE SUSTENTABILIDADE -CONVÊNIO 967813/2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE AS DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTE PARLAMENTAR EM RELAÇÃO AOS ATOS DO GOVERNO DE ALAGOAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE ALAGOAS LACEN / AL , QUE TRATAM DE POSSÍVEIS PROBLEMAS SÉRIOS NA SAÚDE ALAGOANA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID -19 , CONFORME SERÃO NARRADAS A SEGUIR.

DISPÕE SOBRE A POLÍTCA PÚBLICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ITINERANTE ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NEONATAL NO ESTADO DE ALAGOAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM LEI OS PROGRAMAS AVC DÁ SINAIS E BATE CORAÇÃO, QUE IMPLEMENTAM LINHAS DE CUIDADO ÁS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR O PROGRAMA ''PLENA MENTE'', VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PRONTUÁRIO ÚNICO INTERSETORIAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A LEI DE MONITORAMENTO PÓS-PARTO, QUE ESTABELECE O ACOMPANHAMENTO PUERPERAL APÓS O PARTO COMO ETAPA DO PRÉ-NATAL AMPLIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO ESTADO, O ''MARÇO ROSA-CLARO'', CAMPANHA DE SAÚDE VOLTADA PARA MENINAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.