Matérias em Tramitação (15 CSSS - 15ª Comissão de Saúde e Seguridade Social - 07 membros)

PLANO DE SUSTENTABILIDADE -CONVÊNIO 967813/2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE AS DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTE PARLAMENTAR EM RELAÇÃO AOS ATOS DO GOVERNO DE ALAGOAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE ALAGOAS LACEN / AL , QUE TRATAM DE POSSÍVEIS PROBLEMAS SÉRIOS NA SAÚDE ALAGOANA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID -19 , CONFORME SERÃO NARRADAS A SEGUIR.

ESTABELECE DIRETRIZES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERTAR TELECONSULTA MULTIPROFISSIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE SINTOMAS DO CLIMATÉRIO E DA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ALAGOANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O SISTEMA DE RETORNO AUTOMÁTICO PARA CONTINUIDADE DO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL ''40+ - REPOSIÇÃO HORMONAL'' PARA PESSOAS A PARTIR DOS 40 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÁS PESSOAS COM LIPEDEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO REMOTO VIA APLICATIVOS DE MENSAGEM, COMO WHATSAPP, PELOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA NEURODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS

DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DA LINHA DE CUIDADOS DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS.