Ordem do Dia/Expediente: 1 - VETO TOTAL nº 2 de 2016 em 136ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (136ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
VETO TOTAL nº 2 de 2016
PROJETO DE LEI N° 300/2016
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA AS ATIVIDADES DE USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E EXÓTICA EM CONDIÇÃO EX SITU, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DA POLÍTICAS DE GESTÃO, CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
PROJETO DE LEI N° 300/2016
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA AS ATIVIDADES DE USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E EXÓTICA EM CONDIÇÃO EX SITU, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DA POLÍTICAS DE GESTÃO, CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA AS ATIVIDADES DE USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E EXÓTICA EM CONDIÇÃO EX SITU, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DA POLÍTICAS DE GESTÃO, CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS