1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 171 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2643
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ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176 § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333, DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176 § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - INDICAÇÃO nº 120 de 2015
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 2820
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APELO AOS RESPONSÁVEIS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ESTADO DE ALAGOAS CLARO, TIM, OI E VIVO, PARA POSSAM ESTABELECER SEUS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CHÁ PRETA QUE SOFRE COM A CARÊNCIA DA FALTA DE UTILIZAÇÃO DESTES SERVIÇO
Obs.: APELO AOS RESPONSÁVEIS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ESTADO DE ALAGOAS CLARO, TIM, OI E VIVO, PARA POSSAM ESTABELECER SEUS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CHÁ PRETA QUE SOFRE COM A CARÊNCIA DA FALTA DE UTILIZAÇÃO DESTES SERVIÇO
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Aprovado
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3 - INDICAÇÃO nº 121 de 2015
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 2807
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APELO AO GOVERNADOR E AO DIRETOR DO DER, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA ESTRADA DA AL - 470, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA AO MUNICÍPIO DE CORRENTES, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR E AO DIRETOR DO DER, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA ESTRADA DA AL - 470, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA AO MUNICÍPIO DE CORRENTES, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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Aprovado
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4 - INDICAÇÃO nº 124 de 2015
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 2816
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAL/AL, PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE LEI INSTITUINDO A HABILITAÇÃO SOCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAL/AL, PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE LEI INSTITUINDO A HABILITAÇÃO SOCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
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Aprovado
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5 - MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS nº 35 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 2259
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PROJETO DE LEI Nº 144-2015, MENSAGEM Nº35-2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (10ª SESSÃO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 144-2015, MENSAGEM Nº35-2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (6ª SESSÃO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Matéria não votada
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6 - MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS nº 36 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 2260
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PROJETO DE LEI Nº 143/2015 - MENSAGEM Nº 36/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (10ª SESSÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 143/2015 - MENSAGEM Nº 36/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (6ª SESSÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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