1 - INDICAÇÃO nº 116 de 2015
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 2750
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE INDIQUE A PESSOA A OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE ESTE ÓRGÃO POSSA FUNCIONAR NA SUA COMPOSIÇÃO PLENA, EVITANDO A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE INDIQUE A PESSOA A OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE ESTE ÓRGÃO POSSA FUNCIONAR NA SUA COMPOSIÇÃO PLENA, EVITANDO A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL.
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Aprovado
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2 - REQUERIMENTO nº 433 de 2015
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 2780
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLICITA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS PELOS SEUS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE É COMEMORADO NO DIA 09 DE NOVEMBRO
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLICITA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS PELOS SEUS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE É COMEMORADO NO DIA 09 DE NOVEMBRO
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Aprovado
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3 - MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS nº 35 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 2259
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PROJETO DE LEI Nº 144-2015, MENSAGEM Nº35-2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (10ª SESSÃO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 144-2015, MENSAGEM Nº35-2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (5ª SESSÃO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Matéria não votada
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4 - MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS nº 36 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 2260
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PROJETO DE LEI Nº 143/2015 - MENSAGEM Nº 36/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (10ª SESSÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 143/2015 - MENSAGEM Nº 36/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (4ª SESSÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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