1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 25 de 2015
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 1632
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 CRIANDO A 14ª COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE , SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 CRIANDO A 14ª COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE , SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25
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Aprovado
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 30 de 2015
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 1872
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CONCEDE COMENDA TAVARES BATO AO MAGISTRADO JOSÉ BRAGA NETO
Obs.: CONCEDE COMENDA TAVARES BATO AO MAGISTRADO JOSÉ BRAGA NETO
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2015
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 1613
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CONCEDE O NOME DE SEBASTIÃO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO, PARA O TRECHO DA RODOVIA AL 480, QUE LIGA PORTO CALVO À JUNDIÁ.
Obs.: CONCEDE O NOME DE SEBASTIÃO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO, PARA O TRECHO DA RODOVIA AL 480, QUE LIGA PORTO CALVO À JUNDIÁ.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2015
Autor: DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Número de Protocolo: 1891
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR BATISTA MARCOLINA MAGALHÃES
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR BATISTA MARCOLINA MAGALHÃES
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 112 de 2015
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 1946
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PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO CONSELHEIRO A CARLO PINNA DE ASSIS
Obs.: PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO CONSELHEIRO A CARLO PINNA DE ASSIS
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2015
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Número de Protocolo: 2100
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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Aprovado
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7 - MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS nº 35 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 2259
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PROJETO DE LEI Nº 144-2015, MENSAGEM Nº35-2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (10ª SESSÃO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 144-2015, MENSAGEM Nº35-2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Matéria não votada
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8 - MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS nº 36 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 2260
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PROJETO DE LEI Nº 143/2015 - MENSAGEM Nº 36/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (10ª SESSÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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