1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 39 de 2015
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 2533
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CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL.
Obs.: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL.
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1454
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO QUINTAL CULTURAL
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO QUINTAL CULTURAL
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 152 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2343
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ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333 DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333 DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPO~E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176, §1 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 748 de 2014
Autor: ISNALDO BULHÕES
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ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.780 DE 24 DE JUNHO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2780 DE 24 DE JUNHO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - REQUERIMENTO nº 384 de 2015
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 2544
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR EM 15/10/2015
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR EM 15/10/2015
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Aprovado
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6 - REQUERIMENTO nº 385 de 2015
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 2547
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO FISIOTERAPEUTA NO DIA 13/10/2015
Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO FISIOTERAPEUTA NO DIA 13/10/2015
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Aprovado
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7 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 68 de 2015
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 2561
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FICA ACRESCENTADO O INCISO IV AO ART.200 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 200.(...).
(...)
VI- ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
Obs.: ART 1º - FICA ACRESCENTADO O INCISO IV AO ART.200 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 200.(...).
(...)
VI- ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS - 2ª SESSÃO.
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Matéria não votada
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