Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 7.679 DE 13/01/2015 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.

APELO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA TELEFONIA TIM, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE TELEFONIA DESTA OPERADORA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAN/AL PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS E/OU MECANISMOS LEGAIS DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO SIMPLIFICADA DA EXPEDIÇÃO DA ACC (HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR MOTOS CONHECIDAS COMO "CINQUENTINHAS"

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO PELA PASSAGEM DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BELÉM.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO HISTÓRICO ESPECIFICO DE DEMANDAS MEDICAMENTAIS NO PERÍODO DE 2013 ATE O PRESENTE MOMENTO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PALESTINA POR SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÂMARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE MESSIAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO, PELOS SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2015 (5ª SESSÃO) REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES.