Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2015
Processo: -
Autor: ISNALDO BULHÕES
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 7.679 DE 13/01/2015 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.
- - MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 7.679 DE 13/01/2015 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.
2ª DISCUSSÃO. |
Aprovado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 2148
Turno: -
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APELO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA TELEFONIA TIM, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE TELEFONIA DESTA OPERADORA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. - - APELO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA TELEFONIA TIM, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE TELEFONIA DESTA OPERADORA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.
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Aprovado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 96 de 2015
Processo: -
Autor: TARCIZO FREIRE
Protocolo: 2186
Turno: -
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAN/AL PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS E/OU MECANISMOS LEGAIS DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO SIMPLIFICADA DA EXPEDIÇÃO DA ACC (HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR MOTOS CONHECIDAS COMO "CINQUENTINHAS" - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAN/AL PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS E/OU MECANISMOS LEGAIS DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO SIMPLIFICADA DA EXPEDIÇÃO DA ACC (HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR MOTOS CONHECIDAS COMO "CINQUENTINHAS"
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Aprovado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 269 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 2045
Turno: -
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO PELA PASSAGEM DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BELÉM. - - MOÇÃO PELA PASSAGEM DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BELÉM.
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Aprovado |
| 5 |
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO HISTÓRICO ESPECIFICO DE DEMANDAS MEDICAMENTAIS NO PERÍODO DE 2013 ATE O PRESENTE MOMENTO. - - SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO HISTÓRICO ESPECIFICO DE DEMANDAS MEDICAMENTAIS NO PERÍODO DE 2013 ATE O PRESENTE MOMENTO.
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Aprovado |
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| 6 |
REQUERIMENTO nº 297 de 2015
Processo: -
Autor: JAIRZINHO LIRA
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PALESTINA POR SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA - - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PALESTINA POR SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
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Aprovado |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 303 de 2015
Processo: -
Autor: CÍCERO CAVALCANTE
Protocolo: 2141
Turno: -
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÂMARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE MESSIAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA. - - ENCAMINHAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CÂMARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE MESSIAS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.
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Aprovado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 312 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Protocolo: 2177
Turno: -
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO, PELOS SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. - - SOLICITA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO, PELOS SEUS 53 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
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Aprovado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 313 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Protocolo: 2178
Turno: -
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOIA. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOIA.
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Aprovado |
| 10 |
MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Protocolo: 2024
Turno: -
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2015 (5ª SESSÃO) REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES. - - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2015 DE AUTORIA DO SR. DEP. BRUNO TOLEDO (5ª SESSÃO), REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES.
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