1 - SUBSTITUTIVO nº 22 de 2015
Autores:
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1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2015, SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR MINISTRO MARCOS AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO
Obs.: 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2015, SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR MINISTRO MARCOS AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO
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Aprovado
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2 - SUBSTITUTIVO nº 39 de 2015
Autores:
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1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO RICARDO CALHEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO RICARDO CALHEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2015
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 1180
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DA "VAQUEJADA" COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE "VAQUEJADA" COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DA "VAQUEJADA" COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE "VAQUEJADA" COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2015
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Número de Protocolo: 1385
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE"
Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE"
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2015
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Número de Protocolo: 2101
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CARDIOVASCULAR DE ALAGOAS - CORDIAL
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CARDIOVASCULAR DE ALAGOAS - CORDIAL
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128 de 2015
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Número de Protocolo: 2105
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXÃO-AMOBB.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXÃO.
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Aprovado
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 132 de 2015
Autor: ISNALDO BULHÕES
Número de Protocolo: 2127
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS SENHOR SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO
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Aprovado
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8 - INDICAÇÃO nº 102 de 2015
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 2246
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
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Aprovado
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9 - INDICAÇÃO nº 103 de 2015
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 2326
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SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL/ ALAGOAS PARA QUE VIABILIZEM COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, POR SER UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA.
Obs.: SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL/ ALAGOAS PARA QUE VIABILIZEM COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, POR SER UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA.
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Aprovado
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