1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2015
Autor: PASTOR JOÃO LUIZ
Número de Protocolo: 591
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO CAPELÃO.
Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO CAPELÃO.
2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2015
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 724
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DÁ O NOME DE RODOVIA GRACILIANO RAMOS, AO TRECHO DA RODOVIA-AL., 210, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E QUEBRÂNGULO.
Obs.: DÁ O NOME DE RODOVIA GRACILIANO RAMOS, AO TRECHO DA RODOVIA-AL., 210, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E QUEBRÂNGULO.2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2015
Autor: ISNALDO BULHÕES
Número de Protocolo: 1108
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MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 7.679 DE 13/01/2015 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.
Obs.: MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 7.679 DE 13/01/2015 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.
2ª DISCUSSÃO.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2015
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 1318
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL APRÍGIO BEZERRA DA SILVA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL APRÍGIO BEZERRA DA SILVA.2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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5 - INDICAÇÃO nº 86 de 2015
Autor: JAIRZINHO LIRA
Número de Protocolo: 2093
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SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO DER, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA AL 115, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE AO MUNICÍPIO DE OLHA D´ÁGUA GRANDE, COM APROXIMADAMENTE 14KM DE OBRAS, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
Obs.: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO DER, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA AL 115, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE AO MUNICÍPIO DE OLHA D´ÁGUA GRANDE, COM APROXIMADAMENTE 14KM DE OBRAS, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
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Aprovado
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6 - INDICAÇÃO nº 88 de 2015
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 2111
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APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JASSON SOUTO NA CIDADE DE JACARÉ DOS HOMENS.
Obs.: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JASSON SOUTO NA CIDADE DE JACARÉ DOS HOMENS.
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Aprovado
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7 - REQUERIMENTO nº 264 de 2015
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 2033
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE JOAQUIM GOMES PELA PASSAGEM DOS 53 ANOS
Obs.: CONGRATULAÇÃO AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE JOAQUIM GOMES PELA PASSAGEM DOS 53 ANOS
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Aprovado
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 33 de 2015
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 2024
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REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES
Obs.: REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES - 2ª SESSÃO.
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Matéria não votada
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9 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 66 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 1977
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PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE ACRESCENTE O ART. 112-A E SEUS INCISOS A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
Obs.: REQUER Á MESA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA TRATAR DO FECHAMENTO DOS MATADOUROS PÚBLICOS DE ALAGOAS - 1ª SESSÃO.
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Matéria não votada
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