1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 113 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1972
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS-FUNCONTAS, NO VALOR QUE MENCIONO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS-FUNCONTAS, NO VALOR QUE MENCIONO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1971
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2015
Autor: PASTOR JOÃO LUIZ
Número de Protocolo: 591
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO CAPELÃO.
Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO CAPELÃO.
1ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2015
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 724
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DÁ O NOME DE RODOVIA GRACILIANO RAMOS, AO TRECHO DA RODOVIA-AL., 210, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E QUEBRÂNGULO.
Obs.: DÁ O NOME DE RODOVIA GRACILIANO RAMOS, AO TRECHO DA RODOVIA-AL., 210, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E QUEBRÂNGULO.1ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2015
Autor: ISNALDO BULHÕES
Número de Protocolo: 1108
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MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 7.679 DE 13/01/2015 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.
Obs.: MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 7.679 DE 13/01/2015 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.
1ª DISCUSSÃO - SUBSTITUTIVO.
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2015
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 1318
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL APRÍGIO BEZERRA DA SILVA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL APRÍGIO BEZERRA DA SILVA. 1ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 33 de 2015
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 2024
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REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES
Obs.: REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES - 1ª SESSÃO.
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Matéria não votada
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