Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
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REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES - - REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO E RENOMEIA OS PARÁGRAFOS POSTERIORES - 1ª SESSÃO.
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Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2015
Processo: -
Autor: EDVAL GAIA
Protocolo: 1318
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL APRÍGIO BEZERRA DA SILVA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL APRÍGIO BEZERRA DA SILVA. 1ª DISCUSSÃO.
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Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2015
Processo: -
Autor: ISNALDO BULHÕES
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 7.679 DE 13/01/2015 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.
- - MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 7.679 DE 13/01/2015 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO.
1ª DISCUSSÃO - SUBSTITUTIVO. |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: EDVAL GAIA
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE RODOVIA GRACILIANO RAMOS, AO TRECHO DA RODOVIA-AL., 210, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E QUEBRÂNGULO. - - DÁ O NOME DE RODOVIA GRACILIANO RAMOS, AO TRECHO DA RODOVIA-AL., 210, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E QUEBRÂNGULO.1ª DISCUSSÃO.
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Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: PASTOR JOÃO LUIZ
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO CAPELÃO.
- - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO CAPELÃO.
1ª DISCUSSÃO. |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1971
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 113 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1972
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS-FUNCONTAS, NO VALOR QUE MENCIONO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS-FUNCONTAS, NO VALOR QUE MENCIONO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2ª DISCUSSÃO.
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Aprovado |