1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 39 de 2015
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 2533
|
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL.
Obs.: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL.
|
Aprovado
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1454
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO QUINTAL CULTURAL
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO QUINTAL CULTURAL
|
Aprovado
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 152 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2343
|
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333 DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333 DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPO~E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176, §1 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
4 - INDICAÇÃO nº 110 de 2015
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 2491
|
SOLICITA A INCLUSÃO NA LOA 2016 DE RECURSOS PARA A SECRETARIA DA CULTURA ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR MAIOR DETERIORAÇÃO DO FORTE DE PORTO DE PEDRAS
Obs.: SOLICITA A INCLUSÃO NA LOA 2016 DE RECURSOS PARA A SECRETARIA DA CULTURA ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR MAIOR DETERIORAÇÃO DO FORTE DE PORTO DE PEDRAS
|
Aprovado
|
5 - INDICAÇÃO nº 113 de 2015
Autor: MARQUINHOS MADEIRA
Número de Protocolo: 2564
|
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER, ENG. HELDER GAZANNEO GOMES, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO INICIO DA LADEIRA DO ARREPIADO NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, TRECHO LOCALIZADO NA AL465-NORTE
Obs.: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER, ENG. HELDER GAZANNEO GOMES, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO INICIO DA LADEIRA DO ARREPIADO NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, TRECHO LOCALIZADO NA AL465-NORTE
|
Aprovado
|
6 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 68 de 2015
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 2561
|
FICA ACRESCENTADO O INCISO IV AO ART.200 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 200.(...).
(...)
VI- ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
Obs.: ART 1º - FICA ACRESCENTADO O INCISO IV AO ART.200 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 200.(...).
(...)
VI- ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS 1ª SESSÃO EM PAUTA.
|
Matéria não votada
|
