Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

FICA ACRESCENTADO O INCISO IV AO ART.200 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 200.(...).
(...)
VI- ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS

ART 1º - FICA ACRESCENTADO O INCISO IV AO ART.200 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 200.(...).
(...)
VI- ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS 1ª SESSÃO EM PAUTA.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER, ENG. HELDER GAZANNEO GOMES, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO INICIO DA LADEIRA DO ARREPIADO NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, TRECHO LOCALIZADO NA AL465-NORTE

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER, ENG. HELDER GAZANNEO GOMES, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO INICIO DA LADEIRA DO ARREPIADO NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, TRECHO LOCALIZADO NA AL465-NORTE

SOLICITA A INCLUSÃO NA LOA 2016 DE RECURSOS PARA A SECRETARIA DA CULTURA ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR MAIOR DETERIORAÇÃO DO FORTE DE PORTO DE PEDRAS

SOLICITA A INCLUSÃO NA LOA 2016 DE RECURSOS PARA A SECRETARIA DA CULTURA ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR MAIOR DETERIORAÇÃO DO FORTE DE PORTO DE PEDRAS

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333 DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.333 DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPO~E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176, §1 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO QUINTAL CULTURAL

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO QUINTAL CULTURAL

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL.

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL.