1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 620 de 2014
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 153
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DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
Obs.: DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1115
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2015
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 933
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 234 DA RESOLUÇÃO Nº 369/1993.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 234 DA RESOLUÇÃO Nº 369/1993. MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 951
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 235 DA RESOLUÇÃO Nº 369/93.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 235 DA RESOLUÇÃO Nº 369/93.MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2015
Autor: DEPUTADO MARCELO VICTOR
Número de Protocolo: 968
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369/93, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369/93, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2015
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 1001
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IV,IX,XI E ACRESCENTANDO O INCISO XIII ALÉM DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ART 125, E SUAS ALÍNEAS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS DESMEMBRAMENTO DA 4ª COMISSÃO
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IV,IX,XI E ACRESCENTANDO O INCISO XIII ALÉM DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ART 125, E SUAS ALÍNEAS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS DESMEMBRAMENTO DA 4ª COMISSÃO -´MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 403
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 452
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993.MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
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Matéria não votada
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