Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO OBRIGATÓRIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PELA EMISSORA OFICIAL ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO SONORA.

DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO ANTIPEDOFILIA NO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE O CRIME ORGANIZADO-DEIC, D POLÍCIA CIVIL.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DO AGENTE SOCIAL COMO ESSENCIAL NO AUXILIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 234 DA RESOLUÇÃO Nº 369/1993.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 235 DA RESOLUÇÃO Nº 369/93.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369/93, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IV,IX,XI E ACRESCENTANDO O INCISO XIII ALÉM DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ART 125, E SUAS ALÍNEAS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS DESMEMBRAMENTO DA 4ª COMISSÃO

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993.