Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: GALBA NOVAES
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993.MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: GALBA NOVAES
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 1001
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IV,IX,XI E ACRESCENTANDO O INCISO XIII ALÉM DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ART 125, E SUAS ALÍNEAS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS DESMEMBRAMENTO DA 4ª COMISSÃO - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IV,IX,XI E ACRESCENTANDO O INCISO XIII ALÉM DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ART 125, E SUAS ALÍNEAS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS DESMEMBRAMENTO DA 4ª COMISSÃO - MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO MARCELO VICTOR
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369/93, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369/93, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: GALBA NOVAES
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 235 DA RESOLUÇÃO Nº 369/93. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 235 DA RESOLUÇÃO Nº 369/93. MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 234 DA RESOLUÇÃO Nº 369/1993. - - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 234 DA RESOLUÇÃO Nº 369/1993. MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA RECEBIMENTO DE EMENDA. |
Não há resultado |
| 6 |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 64 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. - - ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 570 de 2013
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 1915
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DO AGENTE SOCIAL COMO ESSENCIAL NO AUXILIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DO AGENTE SOCIAL COMO ESSENCIAL NO AUXILIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 712 de 2014
Processo: -
Autor: DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Protocolo: 1298
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO ANTIPEDOFILIA NO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE O CRIME ORGANIZADO-DEIC, D POLÍCIA CIVIL. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO ANTIPEDOFILIA NO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE O CRIME ORGANIZADO-DEIC, D POLÍCIA CIVIL.
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 620 de 2014
Processo: -
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Protocolo: 153
Turno: -
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DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. - - DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
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Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 666 de 2014
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 598
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO OBRIGATÓRIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PELA EMISSORA OFICIAL ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO SONORA. - - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO OBRIGATÓRIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PELA EMISSORA OFICIAL ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO SONORA.
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Não há resultado |