1 - INDICAÇÃO nº 13 de 2015
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 606
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLI´CIA MILITAR , SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLI´CIA MILITAR , SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA
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Matéria não votada
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2 - INDICAÇÃO nº 14 de 2015
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 613
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL-105, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO E O DISTRITO DE PINDORAMA, E O POVOADO DO BOLÍVAR, ZONA RURAL DE CORURIPE.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL-105, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO E O DISTRITO DE PINDORAMA, E O POVOADO DO BOLÍVAR, ZONA RURAL DE CORURIPE.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 621 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 129
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO PRODUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO PRODUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 833
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CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
Obs.: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 834
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CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO BEZERRA CRIVELLA.
Obs.: CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO BEZERRA CRIVELLA.
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Matéria não votada
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6 - REQUERIMENTO nº 123 de 2015
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 210515
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REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DEBATER SOBE O TEMA: "O ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DEBATER SOBE O TEMA: "O ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 125 de 2015
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR, JOSÉ EDMUNDO DÃMASO BARROS.
Obs.: REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DO EX-PREFEITO DE ANADIA, JOSÉ EDMUNDO DÂMASO BARROS, VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 131 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AS DIFICULDADES DO SETOR SUCRO ALCOOLEIRO|.
Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AS DIFICULDADES DO SETOR SUCRO ALCOOLEIRO|.
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 135 de 2015
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DEBATER O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE)
Obs.: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DEBATER O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE)
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Matéria não votada
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10 - REQUERIMENTO nº 136 de 2015
Autor: JÓ PEREIRA
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE JUNHO, PARA DISCUTIR SOLUÇÕES PARA AS DIFICULDADES VIVIDAS PELOS SURDOS DE ALAGOAS.
Obs.: REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12/06/2015, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOLUÇÕES PARA OS SURDOS DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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11 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 64 de 2015
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 1208
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ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
Obs.: ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1115
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 403
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993. - MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Matéria não votada
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14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 452
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993. - MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Matéria não votada
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