Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLI´CIA MILITAR , SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLI´CIA MILITAR , SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA
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| 2 |
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL-105, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO E O DISTRITO DE PINDORAMA, E O POVOADO DO BOLÍVAR, ZONA RURAL DE CORURIPE. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL-105, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO E O DISTRITO DE PINDORAMA, E O POVOADO DO BOLÍVAR, ZONA RURAL DE CORURIPE.
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 621 de 2014
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 129
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO PRODUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO PRODUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: GALBA NOVAES
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA - - CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
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| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: GALBA NOVAES
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO BEZERRA CRIVELLA. - - CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO BEZERRA CRIVELLA.
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| 6 |
REQUERIMENTO nº 123 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 210515
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DEBATER SOBE O TEMA: "O ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO ESTADO DE ALAGOAS. - - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DEBATER SOBE O TEMA: "O ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO ESTADO DE ALAGOAS.
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| 7 |
REQUERIMENTO nº 125 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR, JOSÉ EDMUNDO DÃMASO BARROS. - - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DO EX-PREFEITO DE ANADIA, JOSÉ EDMUNDO DÂMASO BARROS, VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO.
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| 8 |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AS DIFICULDADES DO SETOR SUCRO ALCOOLEIRO|. - - REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AS DIFICULDADES DO SETOR SUCRO ALCOOLEIRO|.
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| 9 |
REQUERIMENTO nº 135 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DEBATER O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) - - REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DEBATER O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE)
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| 10 |
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE JUNHO, PARA DISCUTIR SOLUÇÕES PARA AS DIFICULDADES VIVIDAS PELOS SURDOS DE ALAGOAS. - - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12/06/2015, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOLUÇÕES PARA OS SURDOS DE ALAGOAS.
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| 11 |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 64 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. - - ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. |
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| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: GALBA NOVAES
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993. - MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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| 14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: GALBA NOVAES
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993. - MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Não há resultado |