Resumo (34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO "DER", PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO O RECAPEAMENTO DO TRECHO ASFÁLTICO, QUE LIGA ANADIA A BOCA DA MATA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO "DER", SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AL-220, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL SENADOR ARNON DE MELLO E CONJUNTO HABITACIONAL DR.OLIVAL TENÓRIO COSTA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PELOS SEUS 100 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA A SER COMEMORADO NO DIA 09/07/2015.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS DERIVADOS DE LEITE DO ESTADO DE ALAGOAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 CRIANDO A 14ª COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE , SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.