1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 833
|
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
Obs.: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA -´2ª DISCUSSÃO.
|
Matéria não votada
|
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 834
|
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO BEZERRA CRIVELLA.
Obs.: CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO BEZERRA CRIVELLA. 2ª DISCUSSÃO.
|
Matéria não votada
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 621 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 129
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO PRODUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO PRODUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO.
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 715 de 2014
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 1695
|
ESTABELECE TABELA DE CORRESPONDÊNCIA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ESTABELECE TABELA DE CORRESPONDÊNCIA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1ª DISCUSSÃO.
|
Matéria não votada
|
5 - INDICAÇÃO nº 15 de 2015
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 614
|
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO PROCON, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO AS OPERADORAS, TIM, CLARO, OI E VIVO, COM RELAÇÃO AO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ABRANGENDO OS POVOADOS DE CAPELA, RIACHO DO PEDRO, MARCAÇÃO, MURICI, PONTA DA VÁRZEA, E MARITUBA DE CIMA.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO PROCON, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO AS OPERADORAS, TIM, CLARO, OI E VIVO, COM RELAÇÃO AO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ABRANGENDO OS POVOADOS DE CAPELA, RIACHO DO PEDRO, MARCAÇÃO, MURICI, PONTA DA VÁRZEA, E MARITUBA DE CIMA.
|
Matéria não votada
|
6 - INDICAÇÃO nº 16 de 2015
Autor: JAIRZINHO LIRA
Número de Protocolo: 438
|
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A RODOVIA AL-428, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, SEJA DENOMINADA RODOVIA ALMIR LIRA SOBRINHO.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A RODOVIA AL-428, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, SEJA DENOMINADA RODOVIA ALMIR LIRA SOBRINHO.
|
Matéria não votada
|
7 - INDICAÇÃO nº 17 de 2015
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 684
|
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
|
Matéria não votada
|
8 - INDICAÇÃO nº 26 de 2015
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 759
|
SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ALAGOAS, CASAL FAÇA MELHOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGACI NO POVOADO MATA AMARELA.
Obs.: SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ALAGOAS, CASAL FAÇA MELHOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGACI NO POVOADO MATA AMARELA.
|
Matéria não votada
|
9 - INDICAÇÃO nº 27 de 2015
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 760
|
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CASAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGACÍ NO POVOADO SERRA VERDE.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CASAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGACÍ NO POVOADO SERRA VERDE.
|
Matéria não votada
|
10 - REQUERIMENTO nº 66 de 2015
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 729
|
REQUER Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PUBLICA, PARA TRATAR DO FECHAMENTO DOS MATADOUROS PÚBLICOS DE ALAGOAS.
Obs.: REQUER Á MESA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PUBLICA, PARA TRATAR DO FECHAMENTO DOS MATADOUROS PÚBLICOS DE ALAGOAS.
|
Matéria não votada
|
11 - REQUERIMENTO nº 88 de 2015
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 881
|
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BELO MONTE PELOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.
Obs.: SOLICITA A PRESIDÊNCIA DA MESA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BELO MONTE PELOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.
|
Matéria não votada
|
12 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 64 de 2015
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 1208
|
ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
Obs.: ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
|
Matéria não votada
|
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1115
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
|
Matéria não votada
|
14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 403
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
|
Matéria não votada
|
15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 452
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993.MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
|
Matéria não votada
|
