Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA -´2ª DISCUSSÃO.

CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO BEZERRA CRIVELLA.

CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO BEZERRA CRIVELLA. 2ª DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO PRODUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO PRODUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO.

ESTABELECE TABELA DE CORRESPONDÊNCIA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE TABELA DE CORRESPONDÊNCIA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1ª DISCUSSÃO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO PROCON, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO AS OPERADORAS, TIM, CLARO, OI E VIVO, COM RELAÇÃO AO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ABRANGENDO OS POVOADOS DE CAPELA, RIACHO DO PEDRO, MARCAÇÃO, MURICI, PONTA DA VÁRZEA, E MARITUBA DE CIMA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO PROCON, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO AS OPERADORAS, TIM, CLARO, OI E VIVO, COM RELAÇÃO AO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ABRANGENDO OS POVOADOS DE CAPELA, RIACHO DO PEDRO, MARCAÇÃO, MURICI, PONTA DA VÁRZEA, E MARITUBA DE CIMA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A RODOVIA AL-428, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, SEJA DENOMINADA RODOVIA ALMIR LIRA SOBRINHO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A RODOVIA AL-428, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, SEJA DENOMINADA RODOVIA ALMIR LIRA SOBRINHO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ALAGOAS, CASAL FAÇA MELHOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGACI NO POVOADO MATA AMARELA.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ALAGOAS, CASAL FAÇA MELHOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGACI NO POVOADO MATA AMARELA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CASAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGACÍ NO POVOADO SERRA VERDE.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CASAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGACÍ NO POVOADO SERRA VERDE.

REQUER Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PUBLICA, PARA TRATAR DO FECHAMENTO DOS MATADOUROS PÚBLICOS DE ALAGOAS.

REQUER Á MESA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PUBLICA, PARA TRATAR DO FECHAMENTO DOS MATADOUROS PÚBLICOS DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BELO MONTE PELOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.

SOLICITA A PRESIDÊNCIA DA MESA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BELO MONTE PELOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.

ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVAMENTE AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 8º, 200º, 205º E 206º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 369/1993.MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.