Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IPVA AOS MOTO-TAXISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SEJAM DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS E/LICENCIADOS EM TAL ATIVIDADE PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DE TRÂNSITO. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IPVA AOS MOTO-TAXISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SEJAM DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS E/LICENCIADOS EM TAL ATIVIDADE PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DE TRÂNSITO.
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Não há resultado | |
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE POSTERGAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DO ICMS ANTECIPADO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, TENDO EM VISTA A CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA NO COMÉRCIO EM GERAL. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE POSTERGAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DO ICMS ANTECIPADO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, TENDO EM VISTA A CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA NO COMÉRCIO EM GERAL.
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Não há resultado | |
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CASAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CASAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS.
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CASAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGACÍ NO POVOADO DE NOVO RIO. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CASAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGACÍ NO POVOADO DE NOVO RIO.
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| 6 |
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO "DER", SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AL-110, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO BOLÍVAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ATÉ O POVOADO PINDORAMA, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, NA SUA EXTENSÃO DE 12 KM. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO "DER", SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AL-110, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO BOLÍVAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ATÉ O POVOADO PINDORAMA, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, NA SUA EXTENSÃO DE 12 KM.
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Não há resultado | |
| 7 |
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO "DER", SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS AL-110, AL-115, AL-220 E AL-485, ATÉ OS RESPECTIVOS TRECHOS DE LIMITES DE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARAPIRACA. - - APELO A\O GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO "DER", SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS AL-110, AL-115, AL-220 E AL-485, ATÉ OS RESPECTIVOS TRECHOS DE LIMITES DE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARAPIRACA.
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| 8 |
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, NA CIDADE DE PORTO REAL DO COLÉGIO. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, NA CIDADE DE PORTO REAL DO COLÉGIO.
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| 9 |
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE, ATÉ A BR 101, NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DER PORTO REAL DO COLÉGIO ATÉ A SUA EXTENSÃO DE 08(OITO)KM. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE, ATÉ A BR 101, NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DER PORTO REAL DO COLÉGIO ATÉ A SUA EXTENSÃO DE 08(OITO)KM.
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INDICAÇÃO nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: -
Turno: -
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DAS RUAS, PEDRO DE LIMA DE OLIVEIRA E JOSÉ LUIZ NETO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DAS RUAS, PEDRO DE LIMA DE OLIVEIRA E JOSÉ LUIZ NETO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO.
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA EMATER, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE DO SOLO, DA ÁGUA E DE TECIDOS VEGETAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA EMATER, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE DO SOLO, DA ÁGUA E DE TECIDOS VEGETAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
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Não há resultado | |
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INDICAÇÃO nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 903
Turno: -
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APELO AO GOVERNADO DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESPORTE E LASER A JUVENTUDE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO PARQUE DA LAGOA, SITUADA NO BAIRRO DE
BEBEDOURO. - - APELO AO GOVERNADO DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESPORTE E LASER A JUVENTUDE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO PARQUE DA LAGOA, SITUADA NO BAIRRO DE
BEBEDOURO. |
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REQUERIMENTO nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: TARCIZO FREIRE
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO COOPERATIVISMO. - - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO O GRUPO DE TRABALHO DE PROMOÇÃO AO COOPERATIVISMO DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO COOPERATIVISMO.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FALTAM 3 SESSÕES. |
Não há resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 715 de 2014
Processo: -
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE TABELA DE CORRESPONDÊNCIA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ESTABELECE TABELA DE CORRESPONDÊNCIA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.2ª DISCUSSÃO.
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