Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE.

CONSIDERA O BAILE DA CHITA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO. - SUBSTITUTIVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESPORTISTA NELSON DE JESUS SILVA, O “DIDA”.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA AL-105, QUE LIGA A BR-101, NO TRECHO ENTRE TEOTÔNIO VILELA E CORURIPE.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA À FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, EM UNIÃO DOS PALMARES.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA ÁGUA DOCE NO POVOADO SERRA DOS CAVALOS, MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AOS HOMICÍDIOS E VIOLÊNCIA, QUE IRÁ TRABALHAR EM PARCERIA COM A CPI DA CÂMARA FEDERAL, QUE APURA A VIOLÊNCIA CONTRA OS JOVENS, POBRES E NEGROS.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, PELOS SEUS 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.