Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 1ª discussão.
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: THAISE GUEDES
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE. - - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE. -´1ª DISCUSSÃO.
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA O BAILE DA CHITA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO. - SUBSTITUTIVO. - - CONSIDERA O BAILE DA CHITA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO. - SUBSTITUTIVO. 1ª DISCUSSÃO.
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: JAIRZINHO LIRA
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESPORTISTA NELSON DE JESUS SILVA, O “DIDA”. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESPORTISTA NELSON DE JESUS SILVA, O “DIDA”.1ª DISCUSSÃO.
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA AL-105, QUE LIGA A BR-101, NO TRECHO ENTRE TEOTÔNIO VILELA E CORURIPE. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA AL-105, QUE LIGA A BR-101, NO TRECHO ENTRE TEOTÔNIO VILELA E CORURIPE.
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA À FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, EM UNIÃO DOS PALMARES. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA À FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, EM UNIÃO DOS PALMARES.
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| 7 |
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA ÁGUA DOCE NO POVOADO SERRA DOS CAVALOS, MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA. - - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA ÁGUA DOCE NO POVOADO SERRA DOS CAVALOS, MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA.
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 121 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AOS HOMICÍDIOS E VIOLÊNCIA, QUE IRÁ TRABALHAR EM PARCERIA COM A CPI DA CÂMARA FEDERAL, QUE APURA A VIOLÊNCIA CONTRA OS JOVENS, POBRES E NEGROS. - - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AOS HOMICÍDIOS E VIOLÊNCIA, QUE IRÁ TRABALHAR EM PARCERIA COM A CPI DA CÂMARA FEDERAL, QUE APURA A VIOLÊNCIA CONTRA OS JOVENS, POBRES E NEGROS.
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| 9 |
REQUERIMENTO nº 137 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, PELOS SEUS 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO. - - REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, PELOS SEUS 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. |
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