1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2015
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 487
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO PALÁCIO DO TRABALHADOR ALAGOANO-FUNPATA- MACEIÓ- AL
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO PALÁCIO DO TRABALHADOR ALAGOANO-FUNPATA-AL -´2ª DISCUSSÃO.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2015
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 488
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESCANSO DE REI DOS ARTESÃOS DO POVOADO SALGADO EM DELMIRO GOUVEIA-AL
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESCANSO DE REI AOS ARTESÃOS DO POVOADO SALGADO EM DELMIRO GOUVEIA-AL -´2ª DISCUSSÃO.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2015
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 513
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SERTANEJO DE APOIO AO SER
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SERTANEJO DE APOIO AO SER. 2ª DISCUSSÃO.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2015
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 1012
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DORCAS ALAGOAS QUERENDO VIVER.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DORCAS ALAGOAS QUERENDO VIVER. 2ª DISCUSSÃO.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 52 de 2015
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 1471
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAN/AL, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CANDIDATO QUE PRETENDE TIRAR A CNH TENHA DIREITO A ESCOLHER QUAL AUTO-ESCOLA DO ESTADO FARÁ O CURSO, INDEPENDENTE DO SEU DOMICÍLIO DE ORIGEM.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAN/AL, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CANDIDATO QUE PRETENDE TIRAR A CNH TENHA DIREITO A ESCOLHER QUAL AUTO-ESCOLA DO ESTADO FARÁ O CURSO, INDEPENDENTE DO SEU DOMICÍLIO DE ORIGEM.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 53 de 2015
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 1472
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAN/AL SOLICITANDO QUE AS HABILITAÇÕES APREENDIDAS DE PESSOAS DOMICILIADAS NA REGIÃO DE COMPETÊNCIA DA 5ª CIRETRAN, A DEVOLUÇÃO DESSAS HABILITAÇÕES OCORRA NA SEDE DO REFERIDO CIRETRAN EM ARAPIRACA.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAN/AL SOLICITANDO QUE AS HABILITAÇÕES APREENDIDAS DE PESSOAS DOMICILIADAS NA REGIÃO DE COMPETÊNCIA DA 5ª CIRETRAN, A DEVOLUÇÃO DESSAS HABILITAÇÕES OCORRA NA SEDE DO REFERIDO CIRETRAN EM ARAPIRACA.
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 158 de 2015
Autor: DEPUTADO MARCELO VICTOR
Número de Protocolo: 1250
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 161 de 2015
Autor: DEPUTADO MARCELO VICTOR
Número de Protocolo: 1251
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE ALAGOAS
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1372
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 282, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 282, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993 -´PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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Matéria não votada
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