1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 716 de 2014
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1739
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AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS - SENAI E AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.
Obs.: AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS - SENAI E AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.1ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2015
Autor: DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Número de Protocolo: 1034
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS-APOSTE.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS-APOSTE. -1ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2015
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 1077
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS.1ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2015
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 1079
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA INTEGRADA A EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA , LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL-IBRACIN.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA INTEGRADA A EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA , LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL-IBRACIN. 1ª DISCUSSÃO.
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Aprovado
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5 - REQUERIMENTO nº 122 de 2015
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 804
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REQUER À MESA , NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO OFÍCIO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELO GOVERNO NO PERÍODO DE 2007 À 2014, DETALHANDO A SUA APLICAÇÃO E PRAZO DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS EMPRÉSTIMOS.
Obs.: REQUER À MESA , NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO OFÍCIO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELO GOVERNO NO PERÍODO DE 2007 À 2014, DETALHANDO A SUA APLICAÇÃO E PRAZO DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS EMPRÉSTIMOS.
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Aprovado
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