Resumo (197ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2018 - 15.15
Encerramento: 30/05/2018 - 17.00



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 493 de 2017
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 2890
DECLARA O COCO DE RODA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS


Obs.: DECLARA O COCO DE RODA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 500 de 2017
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Número de Protocolo: 3479
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - FAZENDA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DO AMPARO, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL


Obs.: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - FAZENDA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DO AMPARO, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 581 de 2018
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 740
APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PARA A INSTALAÇÃO IMEDIATA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS, EM RAZÃO DE INÚMEROS CASOS DE ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.


Obs.: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PARA A INSTALAÇÃO IMEDIATA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS, EM RAZÃO DE INÚMEROS CASOS DE ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 606 de 2018
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 891
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPLEXO NUTRICIONAL EM GIRAU DO PONCIANO.


Obs.: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPLEXO NUTRICIONAL EM GIRAU DO PONCIANO.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 607 de 2018
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 889
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, VIABILIZE ATRAVÉS DE UMA AÇÃO CONJUNTA COM O DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS, A LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA A CHÃ PRETA, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE COM A VEGETAÇÃO INVADINDO TODO O ACOSTAMENTO, DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES ORA EXISTENTES NO LOCAL.


Obs.: INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, VIABILIZE ATRAVÉS DE UMA AÇÃO CONJUNTA COM O DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS, A LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA A CHÃ PRETA, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE COM A VEGETAÇÃO INVADINDO TODO O ACOSTAMENTO, DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES ORA EXISTENTES NO LOCAL.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 612 de 2018
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 915
APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR E AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM ALAGOAS, PARA NOMEAR O PRÉDIO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, SEDIADO EM PENEDO, DE TERCEIRO SARGENTO PAULO BARBOSA.


Obs.: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR E AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM ALAGOAS, PARA NOMEAR O PRÉDIO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, SEDIADO EM PENEDO, DE TERCEIRO SARGENTO PAULO BARBOSA.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 652 de 2018
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 1278
APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO PROCON, GALBA NOVAES DE CASTRO NETTO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO CONFORME A TECNOLOGIA DIGITAL POSSIBILITANDO AO CONSUMIDOR QUE SEJA O FISCAL ONLINE E POSSA COMPANHAR EM TEMPO REAL A SUA RECLAMAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O ANDAMENTO DO PROCESSO.


Obs.: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO PROCON, GALBA NOVAES DE CASTRO NETTO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO CONFORME A TECNOLOGIA DIGITAL POSSIBILITANDO AO CONSUMIDOR QUE SEJA O FISCAL ONLINE E POSSA COMPANHAR EM TEMPO REAL A SUA RECLAMAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O ANDAMENTO DO PROCESSO.
Matéria não votada