1 - VETO PARCIAL nº 3 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 202
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DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2015 QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
MENSAGEM Nº 04/2018.
Obs.: MENSAGEM Nº 04/2018 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2015 QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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2 - VETO PARCIAL nº 4 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 203
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DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº271/2016 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.MENSAGEM Nº 05/2018
Obs.: MENSAGEM Nº 05/2018 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº271/2016 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TARCEIRA IDADE.
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Matéria não votada
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3 - VETO PARCIAL nº 2 de 2018
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 201
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DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 369/2016,QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MENSAGEM Nº 03
Obs.: MENSAGEM Nº 03 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 369/2016,QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - VETO TOTAL nº 11 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 4130
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DISCUSSÃO ÚNICA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 464/2017, QUE DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO O SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ À CIDADE DE MARAGOGI, RODOVIA FERNANDES CALABAR.
Obs.: COMUNICO A V. EXª., QUE DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 464/2017, QUE DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO O SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ À CIDADE DE MARAGOGI, RODOVIA FERNANDES CALABAR.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 175 de 2015
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2662
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INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 289 de 2016
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 1580
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ESTABELECE A CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE A CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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