1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1728
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CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 271 de 2016
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 1362
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 369 de 2016
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 3224
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 464 de 2017
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2062
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DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ A CIDADE DE MARAGOGI RODOVIA DOMINGOS FERNANDES CALABAR.
Obs.: DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO SEU TRAGETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ A CIDADE DE MARAGOGI RODOVIA DOMINGOS FERNANDES CALABAR.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 175 de 2015
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2662
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INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 289 de 2016
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 1580
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ESTABELECE A CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE A CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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