1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 280 de 2016
Autor: ALCIDES NETO
Número de Protocolo: 1526
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUBE PENEDENSE.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUBE PENEDENSE.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 348 de 2016
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 2893
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SÚMULA: DECLARA QUE AS COLÔNIAS DE PESCADORES SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: SÚMULA: DECLARA QUE AS COLÔNIAS DE PESCADORES SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 175 de 2015
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2662
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INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 503 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 3826
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APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR A ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA NA SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE LAGOAS - SEMUDH.
Obs.: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR A ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA NA SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE LAGOAS - SEMUDH.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 508 de 2017
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 3875
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS EM DAR MAIOR CELERIDADE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E POSSA, ASSIM, CONVOCAR A RESERVA TÉCNICA DESTA UNIDADE, SUPRINDO A GRANDE NECESSIDADE DE PESSOAL QUE O ÓRGÃO ENFRENTA.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS EM DAR MAIOR CELERIDADE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E POSSA, ASSIM, CONVOCAR A RESERVA TÉCNICA DESTA UNIDADE, SUPRINDO A GRANDE NECESSIDADE DE PESSOAL QUE O ÓRGÃO ENFRENTA.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 556 de 2018
Autor: JAIRZINHO LIRA
Número de Protocolo: 392
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INDICO Á MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RENOVADO O OFÍCIO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ RENAN FILHO, BEM COMO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLÍCIAS NO MUNICÍPIOS DE FEIRA GRANDE.
Obs.: INDICO Á MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RENOVADO O OFÍCIO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ RENAN FILHO, BEM COMO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLÍCIAS NO MUNICÍPIOS DE FEIRA GRANDE.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 558 de 2018
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 420
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APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO 01 TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE DE ARAÇÃO, ROÇADEIRA, CARROÇÃO E DEMAIS IMPLEMENTOS, PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SERRA DOS BANGAS,DO MUNICÍPIO DE BELÉM, O QUE IRÁ BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 100 FAMÍLIAS DE PEQUENOS AGRICULTORES.
Obs.: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO 01 TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE DE ARAÇÃO, ROÇADEIRA, CARROÇÃO E DEMAIS IMPLEMENTOS, PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SERRA DOS BANGAS,DO MUNICÍPIO DE BELÉM, O QUE IRÁ BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 100 FAMÍLIAS DE PEQUENOS AGRICULTORES.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 561 de 2018
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 430
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INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS ( SEMARH) NO SENTIDO DE QUE REÚNAM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO EM MATA VERDE, EM SÃO SEBASTIÃO, O QUE PROPORCIONARÁ UM GRANDE POSSO PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DAQUELA REGIÃO OCASIONANDO PELA FALTA DE ÁGUA. PRINCIPALMENTE PARA O CONSUMO HUMANO.
Obs.: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS ( SEMARH) NO SENTIDO DE QUE REÚNAM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO EM MATA VERDE, EM SÃO SEBASTIÃO, O QUE PROPORCIONARÁ UM GRANDE POSSO PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DAQUELA REGIÃO OCASIONANDO PELA FALTA DE ÁGUA. PRINCIPALMENTE PARA O CONSUMO HUMANO.
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Matéria não votada
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