1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 58 de 2016
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 2006
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO, AO VIVO, DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DAS COMISSÕES PELA TV ASSEMBLEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO, AO VIVO, DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DAS COMISSÕES PELA TV ASSEMBLEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 65 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 1133
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CONCEDE COMENDA ZILDA ARNS À CRISMÉDIO VIEIRA COSTA NETO.
Obs.: CONCEDE COMENDA ZILDA ARNS À CRISMÉDIO VIEIRA COSTA NETO.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 200 de 2015
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 3172
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 240 de 2016
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 773
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 271 de 2016
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 1362
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 378 de 2017
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 238
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PREFERÊNCIA.
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PREFERÊNCIA.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 508 de 2017
Autor: FRANCISCO HOLANDA
Número de Protocolo: 3598
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE AÇÕES INTEGRADAS E CIDADANIA.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE AÇÕES INTEGRADAS E CIDADANIA.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 514 de 2017
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 3769
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 518 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 3938
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APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Obs.: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 519 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 3936
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APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A APLICAÇÃO DO PROJETO PRÓ-ESTRADA PARA POTENCIALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
Obs.: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A APLICAÇÃO DO PROJETO PRÓ-ESTRADA PARA POTENCIALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 528 de 2017
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 3993
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APELO AOS EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO EM ALAGOAS LUCIANO BARBOSA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, MODALIDADE PROFISSIONAL, NA ESCOLA ESTADUAL DE XINGÓ II, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS.
Obs.: APELO AOS EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO EM ALAGOAS LUCIANO BARBOSA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, MODALIDADE PROFISSIONAL, NA ESCOLA ESTADUAL DE XINGÓ II, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS.
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 529 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 4007
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APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DO HOSPITAL ESCOLA DR. PORTUGAL RAMALHO, PERTENCENTE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DO HOSPITAL ESCOLA DR. PORTUGAL RAMALHO, PERTENCENTE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 530 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 4008
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APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DO HOSPITAL ESCOLA DR. HÉLVIO AUTO, PERTENCENTE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DO HOSPITAL ESCOLA DR. HÉLVIO AUTO, PERTENCENTE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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