Matérias da Ordem do Dia (185ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ESTADO DE ALAGOAS, NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 7.834, A VENDA DE PRODUTOS FABRICADOS EM INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ESTADO DE ALAGOAS, NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 7.834, A VENDA DE PRODUTOS FABRICADOS EM INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), DR. ELDER GAZZANNEL, NO SENTIDO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA AL 210, NO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL.

APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), DR. ELDER GAZZANNEL, NO SENTIDO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA AL 210, NO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. RENAN FILHO, BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL 225, ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO BRÁS A PORTO REAL DO COLÉGIO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. RENAN FILHO, BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL 225, ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO BRÁS A PORTO REAL DO COLÉGIO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO ESTADO PROGRAMA, NOS MESMO MOLDES DO PROJETO PAULISTA SBC VAI À ESCOLA, EM QUE SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA E QUE OS ALUNOS APRENDEM A PREVENIR DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO ESTADO PROGRAMA, NOS MESMO MOLDES DO PROJETO PAULISTA SBC VAI À ESCOLA, EM QUE SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA E QUE OS ALUNOS APRENDEM A PREVENIR DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS F. MELRO DE GOUVEIA, DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AL, PELA IMPLANTAÇÃO DA CNH DIGITAL EM NOSSO ESTADO, E PELA COMPETENTE ATUAÇÃO A FRENTE DO DETRAN/AL.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS F. MELRO DE GOUVEIA, DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AL, PELA IMPLANTAÇÃO DA CNH DIGITAL EM NOSSO ESTADO, E PELA COMPETENTE ATUAÇÃO A FRENTE DO DETRAN/AL.

CRIA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS EM SEU ART. 89 O §8º, QUE VISA, ATRAVÉS DA SANÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DO GOVERNADOR, SUPRIR A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO NO PROCESSO LEGISLATIVO.
3ª SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

CRIA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS EM SEU ART. 89 O §8º, QUE VISA, ATRAVÉS DA SANÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DO GOVERNADOR, SUPRIR A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO NO PROCESSO LEGISLATIVO.
2ª SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.