1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2015
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 1601
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INSTITUI UM SERVIÇO DE RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS OU SUSPEITAS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS.
Obs.: INSTITUI UM SERVIÇO DE RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS OU SUSPEITAS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 138 de 2015
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 2169
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAQUIM MANOEL DA SILVA.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAQUIM MANOEL DA SILVA.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 369 de 2016
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 3224
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 482 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2706
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ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 467 de 2017
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 2943
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APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE CARLOS CRISTIAN TEIXEIRA, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO DE BOM JARDIM EM TRAIPU.
Obs.: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE CARLOS CRISTIAN TEIXEIRA, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO DE BOM JARDIM EM TRAIPU.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 474 de 2017
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 3396
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APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS DER HELDER GAZZANEO GOMES AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA HUMBERTO CARVALHO, AO SR. SECRETARIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O TRECHO DA BR 316 NO POVOADO LAJEDO ATE O DISTRITO DE MATA VERDE, AMBOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.
Obs.: APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS DER HELDER GAZZANEO GOMES AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA HUMBERTO CARVALHO, AO SR. SECRETARIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O TRECHO DA BR 316 NO POVOADO LAJEDO ATE O DISTRITO DE MATA VERDE, AMBOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 478 de 2017
Autor: SEVERINO PESSOA
Número de Protocolo: 3420
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INDICO A ESTE PODER, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CAVACO AO POVOADO VILA SÃO FRANCISCO, CONHECIDO COMO SERROTE, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
Obs.: INDICO A ESTE PODER, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CAVACO AO POVOADO VILA SÃO FRANCISCO, CONHECIDO COMO SERROTE, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 493 de 2017
Autor: MARQUINHOS MADEIRA
Número de Protocolo: 3682
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APELO AO PREFEITO RUI PALMEIRA E AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, DR. ANTONIO MOURA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO UNICOMPRA DO BAIRRO DA COMBONA
Obs.: APELO AO PREFEITO RUI PALMEIRA E AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, DR. ANTONIO MOURA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO UNICOMPRA DO BAIRRO DA COMBONA
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 494 de 2017
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 3700
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INVESTIDO RECURSOS DO FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS NA RECUPERAÇÃO DE NOSSAS LAGOAS.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INVESTIDO RECURSOS DO FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS NA RECUPERAÇÃO DE NOSSAS LAGOAS.
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Matéria não votada
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10 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 70 de 2017
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 3995
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CRIA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS EM SEU ART. 89 O §8º, QUE VISA, ATRAVÉS DA SANÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DO GOVERNADOR, SUPRIR A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO NO PROCESSO LEGISLATIVO.
3ª SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Obs.: CRIA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS EM SEU ART. 89 O §8º, QUE VISA, ATRAVÉS DA SANÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DO GOVERNADOR, SUPRIR A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO NO PROCESSO LEGISLATIVO.
1ª SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
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