Matérias da Ordem do Dia (184ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE CARLOS CRISTIAN TEIXEIRA, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO DE BOM JARDIM EM TRAIPU.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE CARLOS CRISTIAN TEIXEIRA, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO DE BOM JARDIM EM TRAIPU.

APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS DER HELDER GAZZANEO GOMES AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA HUMBERTO CARVALHO, AO SR. SECRETARIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O TRECHO DA BR 316 NO POVOADO LAJEDO ATE O DISTRITO DE MATA VERDE, AMBOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.

APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS DER HELDER GAZZANEO GOMES AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA HUMBERTO CARVALHO, AO SR. SECRETARIO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART DA SILVA AMARAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O TRECHO DA BR 316 NO POVOADO LAJEDO ATE O DISTRITO DE MATA VERDE, AMBOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.

INDICO A ESTE PODER, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CAVACO AO POVOADO VILA SÃO FRANCISCO, CONHECIDO COMO SERROTE, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

INDICO A ESTE PODER, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CAVACO AO POVOADO VILA SÃO FRANCISCO, CONHECIDO COMO SERROTE, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

APELO AO PREFEITO RUI PALMEIRA E AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, DR. ANTONIO MOURA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO UNICOMPRA DO BAIRRO DA COMBONA

APELO AO PREFEITO RUI PALMEIRA E AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, DR. ANTONIO MOURA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO UNICOMPRA DO BAIRRO DA COMBONA

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INVESTIDO RECURSOS DO FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS NA RECUPERAÇÃO DE NOSSAS LAGOAS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INVESTIDO RECURSOS DO FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS NA RECUPERAÇÃO DE NOSSAS LAGOAS.

CRIA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS EM SEU ART. 89 O §8º, QUE VISA, ATRAVÉS DA SANÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DO GOVERNADOR, SUPRIR A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO NO PROCESSO LEGISLATIVO.
3ª SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

CRIA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS EM SEU ART. 89 O §8º, QUE VISA, ATRAVÉS DA SANÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DO GOVERNADOR, SUPRIR A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO NO PROCESSO LEGISLATIVO.
1ª SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI UM SERVIÇO DE RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS OU SUSPEITAS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS.

INSTITUI UM SERVIÇO DE RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS OU SUSPEITAS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAQUIM MANOEL DA SILVA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAQUIM MANOEL DA SILVA.