Resumo (177ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO SENHOR PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ALBERTO ROSTAND LANVERLY.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL EVANGÉLICO MISSIONÁRIO OTTO NELSON.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RIBEIRINHOS DO BOM JARDIM - TRAIPU

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT, DA LEI N° 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975 E RECONHECE A ATIVIDADE DOS MEMBROS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO CARÁTER TÉCNICO.

INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA PESCA E AQUICULTURA, ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, SOLICITANDO UM TRATOR COM IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-AL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR.SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DE LEOPOLDINA

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, ALVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, SOLICITANDO DOIS TRATORES COM IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA

APELO QUE SEJA ENCAMINHO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO ACOMPANHADO DE UMA ESTRUTURA PRÓPRIA PARA O LOCAL, PARA FACILITAR O TRANSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FERNANDES LIMA COM A RUA TEREZA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DO PINHEIRO, VISANDO REDUZIR O CONGESTIONAMENTO INTENSO NAQUELA ÁREA.

INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI OU DECRETO PARA ESTABELECER NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DOS TEATROS ESTADUAIS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA GARANTIR COM URGÊNCIA O RETORNO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NUTRICIONAIS EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS (DER), DR. ELDER GAZZANNEO, E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, DR. MOZART AMARAL, NO SENTIDO QUE SEJA DENOMINADO AO EIXO VIÁRIO QUARTEL, O NOME DE EIXO VIÁRIO DEPUTADO OSCAR FONTES LIMA.