1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 48 de 2016
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 288
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À PATRÍCIA IRAZABAL MOURÃO
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À PATRÍCIA IRAZABAL MOURÃO
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 188 de 2015
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Número de Protocolo: 2927
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO BISPO DA DIOCESE DE PALMEIRA DOS INDIOS, DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS
Obs.: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO BISPO DA DIOCESE DE PALMEIRA DOS INDIOS, DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 190 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 2950
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DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 333 de 2016
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2693
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA QUEBRANDO AS CORRENTES NOVO NASCIMENTO.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA QUEBRANDO AS CORRENTES NOVO NASCIMENTO.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 495 de 2017
Autor: DEPUTADO MARCELO VICTOR
Número de Protocolo: 2911
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DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM FRIGORÍFICOS COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF, ESTADUAL - SIE OU MUNICIPAL - SIM PARA O ABATE BOVINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM FRIGORÍFICOS COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF, ESTADUAL - SIE OU MUNICIPAL - SIM PARA O ABATE BOVINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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6 - REQUERIMENTO nº 1439 de 2017
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 2750
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REQUER A MESA QUE SEJA DETERMINADA PELA ALE/AL A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, O SR. LUCIANO BARBOSA, DA SRA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL LUCILO JOSÉ RIBEIRO, A SRA ELMA MARIA LOPES DO NASCIMENTO E O PROFESSOR DA MESMA, SR. DANIEL MELO MACEDO PARA PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROJETO DIÁRIO DE GENTE.
Obs.: REQUER A MESA QUE SEJA DETERMINADA PELA ALE/AL A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, O SR. LUCIANO BARBOSA, DA SRA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL LUCILO JOSÉ RIBEIRO, A SRA ELMA MARIA LOPES DO NASCIMENTO E O PROFESSOR DA MESMA, SR. DANIEL MELO MACEDO PARA PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROJETO DIÁRIO DE GENTE.
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 1501 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 3126
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA E DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE ESTÃO AS MARGENS DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS.
Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA E DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE ESTÃO AS MARGENS DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 1534 de 2017
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Número de Protocolo: 3580
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, O SR. ANTÔNIO CARLOS MELRO DE GOUVEIA, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DESTINADAS PARA A INSTALAÇÃO DOS PARDAIS ELETRÔNICOS NO NOSSO ESTADO.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, O SR. ANTÔNIO CARLOS MELRO DE GOUVEIA, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DESTINADAS PARA A INSTALAÇÃO DOS PARDAIS ELETRÔNICOS NO NOSSO ESTADO.
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Matéria não votada
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