Matérias da Ordem do Dia (176ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, O SR. ANTÔNIO CARLOS MELRO DE GOUVEIA, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DESTINADAS PARA A INSTALAÇÃO DOS PARDAIS ELETRÔNICOS NO NOSSO ESTADO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, O SR. ANTÔNIO CARLOS MELRO DE GOUVEIA, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DESTINADAS PARA A INSTALAÇÃO DOS PARDAIS ELETRÔNICOS NO NOSSO ESTADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA E DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE ESTÃO AS MARGENS DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA E DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE ESTÃO AS MARGENS DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS.

REQUER A MESA QUE SEJA DETERMINADA PELA ALE/AL A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, O SR. LUCIANO BARBOSA, DA SRA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL LUCILO JOSÉ RIBEIRO, A SRA ELMA MARIA LOPES DO NASCIMENTO E O PROFESSOR DA MESMA, SR. DANIEL MELO MACEDO PARA PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROJETO DIÁRIO DE GENTE.

REQUER A MESA QUE SEJA DETERMINADA PELA ALE/AL A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, O SR. LUCIANO BARBOSA, DA SRA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL LUCILO JOSÉ RIBEIRO, A SRA ELMA MARIA LOPES DO NASCIMENTO E O PROFESSOR DA MESMA, SR. DANIEL MELO MACEDO PARA PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROJETO DIÁRIO DE GENTE.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM FRIGORÍFICOS COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF, ESTADUAL - SIE OU MUNICIPAL - SIM PARA O ABATE BOVINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM FRIGORÍFICOS COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF, ESTADUAL - SIE OU MUNICIPAL - SIM PARA O ABATE BOVINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA QUEBRANDO AS CORRENTES NOVO NASCIMENTO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA QUEBRANDO AS CORRENTES NOVO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO BISPO DA DIOCESE DE PALMEIRA DOS INDIOS, DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO BISPO DA DIOCESE DE PALMEIRA DOS INDIOS, DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À PATRÍCIA IRAZABAL MOURÃO

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À PATRÍCIA IRAZABAL MOURÃO