Matérias da Ordem do Dia (174ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
10ª SESSÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
10ª SESSÃO.

MODIFICA OS ARTIGOS 39 E 40, AMBOS DA LEI Nº6.564, DE 5 JANEIRO DE 2005, CRIA UM CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA E DOIS CARGOS DE ASSESSOR JUDICIÁRIO DE TODOS OS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DO GABINETE DE VICE PRESIDÊNCIA E ACRESCENTE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº7.323, DE 4 DE JANEIRO DE 2012

MODIFICA OS ARTIGOS 39 E 40, AMBOS DA LEI Nº6.564, DE 5 JANEIRO DE 2005, CRIA UM CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA E DOIS CARGOS DE ASSESSOR JUDICIÁRIO DE TODOS OS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DO GABINETE DE VICE PRESIDÊNCIA E ACRESCENTE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº7.323, DE 4 DE JANEIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM FRIGORÍFICOS COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF, ESTADUAL - SIE OU MUNICIPAL - SIM PARA O ABATE BOVINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM FRIGORÍFICOS COM REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL - SIF, ESTADUAL - SIE OU MUNICIPAL - SIM PARA O ABATE BOVINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 07/2017. ALTERA A LEI Nº 7.889, DE 16 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 07/2017. ALTERA A LEI Nº 7.889, DE 16 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 06/2017. ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 06/2017.
ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 7.889, DE 16 DE JUNHO DE 2017, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 06/2017. ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 06/2017.
ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 7.889, DE 16 DE JUNHO DE 2017, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL EXIGIDO DOS ALUNOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O ANO DE 2017, COM ESPEQUE NO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O ANO DE 2017, COM ESPEQUE NO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE 3ª ENTRÂNCIA EM CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DE IGUAL ENTRÂNCIA

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE 3ª ENTRÂNCIA EM CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IGUAL ENTRÂNCIA.